Entenda o plano que zera a importação de veículos europeus
Atualmente, a cobrança de imposto de importação de veículos europeus para o Brasil confere 35% de seu valor total. Isso acaba sendo uma grande barreira para as marcas comercializarem por aqui.
A novidade é que um acordo entre os países do Mercosul e União Europeia prevê zerar impostos na importação de veículos. A ideia é que haja uma redução dessas tarifas até que elas sejam totalmente nulas. Isso significa que carros de luxo de marcas como Audi, Peugeot, Mercedes, BMW, Porsche, entre outros, ficarão bem mais baratos.
O acordo foi assinado em 2019 e a intenção é zerar impostos provenientes da importação de veículos num prazo de 15 anos, a partir do início de validade do acordo comercial. Em julho de 2021, o Ministério de Relações Exteriores publicou detalhes do plano. No caso, a importação de veículos europeus já seria reduzida imediatamente, diminuindo de 35% para 17,5%. O acordo ainda não foi assinado, mas deve entrar em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte à assinatura.
Como funcionaria zerar impostos na importação de veículos?
De acordo com o pacto, em 15 anos a partir da assinatura do acordo, as tarifas de importação de veículos europeus seriam todas zeradas. Como é um acordo firmado entre os países do Mercosul, existe uma cota de veículos para cada país, dividida conforme a amplitude de seu mercado. Ao todo, 50.000 carros seriam enviados ao Mercosul: o Brasil ficaria com 32.000 unidades, a Argentina 15,5 mil, o Uruguai teria direito a 1.750 e o Paraguai, a 750.
O plano tem o objetivo, primeiramente, de trazer esses carros com tarifa reduzida e, depois, finalmente zerar impostos na importação de veículos. É fato que a importação de veículos europeus com zero tarifa beneficiará, principalmente, fabricantes como BMW, Peugeot, Renault, Audi, Porsche, Volvo e Mercedes-Benz. Carros asiáticos continuariam pagando imposto de 35%, como é atualmente.
Etapas do plano de zerar impostos na importação de veículos europeus
A priori, o plano prevê tarifa de importação de veículos europeus em 50%. Isso significa que seriam pagos 17,5% do valor total do carro pelos primeiros 7 anos a partir da assinatura do pacto. Depois desse tempo, as tarifas começam a se reduzir e, em 8 anos, serão zerados os impostos na importação de veículos totalmente. Para exemplificar, vale salientar que, se o acordo for assinado em 2021, a partir de 1º de janeiro de 2022 o Brasil tem direito a importar 32.000 unidades de carros europeus no ano com imposto reduzido em 50%, ou seja, 17,5%.
Depois de 7 anos, a tarifa reduz-se anualmente e, em 2036, será de 0%. Isso significa que será possível importar um carro pagando apenas preço de tabela, frete e os impostos como IPI e ICMS, que já são pagos em carros nacionais. É importante ressaltar que os veículos excedentes dessas 32.000 unidades pagariam o imposto completo de 35% normalmente.
Regras do plano de importação de veículos europeus
Não são todos os modelos de carros que entram no plano de zerar impostos na importação de veículos. Como já mencionado, são apenas veículos de montadoras europeias, principalmente, BMW, Peugeot, Renault, Audi, Porsche, Volvo e Mercedes-Benz, o que significa que os carros asiáticos continuam com o imposto de 35%.
E, além disso, existem restrições para os modelos dessas marcas. A medida vale apenas para carros com motor a combustão, ou seja, carros elétricos não entram no acordo.
Portanto, vale para carros a gasolina com até seis passageiros e qualquer cilindrada. Também são englobados os veículos que apresentam motor 3.0 ou mais e que ocupam mais de seis lugares. Já os carros a diesel devem ter apenas motor de 2,5 litros ou mais, independentemente da capacidade.
Os demais veículos que não se aplicam a essas categorias terão uma diminuição gradual do imposto ano a ano, até que todos tenham isenção da taxa ao fim dos 15 anos. Nesses casos, a cota máxima de veículos permitida ao Mercosul não se aplica.
A ideia é que os preços de veículos nacionais e europeus sejam próximos, principalmente, porque o mercado brasileiro tem um grande interesse nos carros importados. É uma ótima vantagem para marcas que têm pouca importação de veículos europeus nos países do Mercosul.
Vale lembrar que o acordo ainda não foi assinado. Foi assinada, apenas, a intenção de acordo entre a União Europeia e o Mercosul em 2019 e, em julho de 2020, os novos detalhes e cronogramas foram estabelecidos. O processo de zerar impostos na importação de veículos está em ajustes e debates finais, portanto, as regras podem ser alteradas até a assinatura definitiva.
Certamente, a importação de veículos europeus é bastante requisitada pelos consumidores nacionais. Isso porque o acordo aliviará muito os custos e possibilitará que mais pessoas adquiram seu carro de luxo.
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